Certidão do Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidão do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida para este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a o entrada a uma série por direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua ausência pode pregar na vida de 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão de nascimento é 1 documento público emitido por um cartório de registro civil que atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora de nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além do ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidão de nascimento é a base para a emissãeste por outros papeis, tais como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até exatamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão de Nascimento**

Do ponto de Aspecto jurídico, a certidão de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento utilizando vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Nenhumas ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos tais como:

* Entrada à saúde (por meio do SUS ou planos de saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Logo, a certidão é amplamente Ainda mais do que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro sãeste privadas do serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação por direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo este mundo ainda nãeste possuem certidão do nascimento. No País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, este entrada a programas por transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão do Nascimento pelo Brasil**

O processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante por residência (em quaisquer casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, mas ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve Segunda Via Certidão de Nascimento ser feito em 1 cartório de registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou de casa dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem obter tua certidão por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Há programas do governo de que facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Entrada**

Usando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste de nascimento**, que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidãeste de maneira em linha, usando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar este entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigaçãeste por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoçãeste, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidãeste nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente no cartório, nenhumas necessidade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento de exclusãeste e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Brasileiro por Mobilizaçãeste para o Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar este registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O uso de **unidades móveis por registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade no acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é muito Muito mais do de que um documento: é a porta de entrada de modo a a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial de modo a o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avançESTES significativos, este País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como bem resume o lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, nãeste há cidadãeste."*